Outorga de Poços: Saiba Mais!
O Que é Outorga de Poços? A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e Execução de Obras ou Serviços de Interferência Hídrica são instrumentos de gestão da Política…
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Todos os anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) atualiza os valores das taxas, multas previstas na legislação, vistorias de fiscalização e demais serviços prestados. Neste artigo, falaremos das atualizações…
Licenciamento Ambiental é uma das ferramentas da Política Nacional do Meio Ambiente, para a prevenção e controle de empreendimentos e atividades que possam gerar poluição ou degradação ambiental. Assim, trata-se…